NOTÍCIAS

Infraestrutura Ministério das Cidades publica novo cronograma do Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades Publicada em 15/01/2026 11:18:41
A seleção em andamento, lançada em 2025, é destinada a entidades organizadoras, públicas ou privadas sem fins lucrativos, responsáveis por apresentar propostas de produção habitacional para famílias de baixa renda.   O Ministério das Cidades publicou, nesta quinta-feira (15), a atualização dos cronogramas de seleção de propostas das modalidades Rural e Entidades (Fundo de Desenvolvimento Social – FDS) do Programa Minha Casa, Minha Vida.  A seleção em andamento, lançada em 2025, é destinada a entidades organizadoras, públicas ou privadas sem fins lucrativos, responsáveis por apresentar propostas de produção habitacional para famílias de baixa renda atendidas pelo pro
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Infraestrutura Reforma Tributária: artigo explica como a nova NFS-e Via vai transformar a tributação de pedágios no Brasil Publicada em 10/12/2025 11:15:10
Nesta quarta-feira, 10 de dezembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio do Conselho Técnico das Administrações Tributárias (CTAT), divulgou um novo artigo sobre a Reforma Tributária. Assinado pelo auditor fiscal do Município de Marabá (PA) Wellington Sobrinho, o texto tem como tema NFS-e Via: nova nota fiscal eletrônica para pedágios fortalece justiça tributária e transparência na exploração de rodovias.  Destaca-se que a NFS-e Via é um novo módulo nacional da Nota Fiscal de Serviços. Nesse contexto, a publicação traz informações sobre como a Nota Fiscal de Serviço Eletônica de Via (NFS-e Via) deve melhorar a tributação de pedágios e demais tarifas
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Infraestrutura Governo federal amplia prazo para regularização de planos de trabalho das emendas Pix Publicada em 24/11/2025 12:05:11
Em comunicado publicado pelo governo federal, a União abriu uma nova janela para complementação e análise de Planos de Trabalho das emendas individuais 2025, na modalidade transferências especiais - conhecidas popularmente como Emendas Pix, por meio do Transferegov.br. Ao todo, 309 Municípios ainda aguardam análise ou precisam responder às complementações referentes às emendas. O novo prazo é até o próximo dia 5 de dezembro. O prazo anterior para resposta às análises dos planos de trabalho era 14 de novembro. O valor informado é de R$ 164,5 milhões em emendas Pix com planos de trabalho pendentes de análise. Diante desse cenário, os Municípios ganharam mais um prazo para responder às complementações solicitadas, enquanto o
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Infraestrutura Dia das Crianças: como os Municípios podem pensar cidades com o olhar dos pequenos Publicada em 10/10/2025 14:02:00
Neste dia 12 de outubro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) convida especialistas e gestores públicos a refletir sobre como tornar as cidades mais seguras e acolhedoras para os 34,6 milhões de crianças, de até 12 anos, que correspondem a 17% da população total. A entidade defende a implementação de políticas públicas intersetoriais que escutem as crianças e integrem suas necessidades ao planejamento urbano. Entre as medidas que podem ser aplicadas, estão instrumentos como Plano Diretor, zoneamento e legislação de uso do solo que podem aproximar a moradia, o lazer e os serviços, promovendo uma circulação segura para crianças, cuidadores e gestantes. Técnicas de projeto como a arquitetura infantil surgem como ferramentas fundamentais para
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