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Cultura Aldir Blanc: CNM orienta gestores sobre a adequação do Plano de Aplicação de Recursos Publicada em 30/10/2025 14:07:45
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais de Cultura sobre a necessidade de acompanhamento do status do Plano de Aplicação de Recursos (PAR) referente à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A medida é crucial para garantir o recebimento de fundos essenciais para o setor. Os repasses serão iniciados em 24 de novembro. No entanto, segundo dados recentes do Ministério da Cultura (MinC), 768 Municípios ainda precisam realizar alterações ou adequações em seus planos. Nesse sentido, a Confederação destaca as seguintes orientações aos gestores: •    Acessar a Plataforma CultBr imediatamente. •    Verificar o status de seu Plano de Aplicação de Recursos (PAR). •  
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Cultura Aberto prazo para envio do Plano de Aplicação dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc Publicada em 27/06/2025 15:41:32
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que está aberto o prazo para envio do Plano de Aplicação dos Recursos (PAR), que é a última etapa a ser cumprida pelos Entes locais para garantir os recursos do segundo ciclo de repasses da Política Nacional Aldir Blanc. A entidade municipalista ressalta que o PAR deve detalhar as metas, ações, atividades e valores previstos no Plano de Ação cadastrado pelo Ente na Plataforma Transferegov. Ele pode ser preenchido até o dia 31 de agosto, por meio da Plataforma CultBR.
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Cultura Municípios precisam assinar termo de adesão à Lei Aldir Blanc Publicada em 02/09/2021 11:10:32
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta aos Municípios que não solicitaram a verba da Lei Aldir Blanc em 2020. Os Entes que enviaram este ano o plano de ação devem assinar o termo de adesão na Plataforma +Brasil, na medida em que tenham sido autorizados pela Secretaria Especial da Cultura. Confira aqui os Municípios que ainda não tinham assinado o termo de adesão nesta terça-feira, 31 de agosto, às 10h30. A CNM explica que, a partir da autorização do plano de ação, a Plataforma +Brasil criou, automaticamente, uma conta bancária específica na agência de relacionamento do Banco do Brasil indicada pelo Município no plano de ação. Dessa forma, com a abertura da conta bancária, o “gestor recebedor” deve assinar o term
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Cultura Segunda parcela do FPM entra nos cofres municipais na sexta, valor R$ 811 milhões Publicada em 19/11/2020 09:43:14
A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferida aos cofres municipais na sexta-feira, 20 de novembro. De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor será de R$ 811.315.723,68 - com o desconto constitucional de 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).   Com o porcentual retido do Fundeb, o montante distribuído entre as 5.568 prefeituras do país será de R$ 1.014.144.654,60. Levantamento tradicional dos Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a segunda transferência do fundo é sempre a menor do mês. No entanto, ao comparar com o valor r
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